Termos de uso

Versão 001– última atualização: Maio de 2024.

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Aceitação
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A PORTÁBILIS se reserva no direito de atualizar ou modificar os Termos de Uso. A versão mais recente elimina todas as anteriores, desta forma, o usuário se responsabiliza por checar os termos quando for acessar o Site.

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Proteção De Dados E Privacidade
Nosso objetivo ao coletar informações é fornecer aos usuários um serviço de alta qualidade, bem como proporcionar uma experiência eficiente e personalizada durante o uso do site.

A PORTÁBILIS define regras para o tratamento de dados pessoais do usuário, fornecidos por ele ao utilizar o site. Para saber mais sobre como a PORTÁBILIS trata da privacidade de dados pessoais, acesse nosso Aviso de Privacidade.

Cookies
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Registro De Usuário
Após o registro, o site fornecerá ao usuário um login e uma senha pessoais para identificação e acesso a serviços e recursos. É responsabilidade do usuário proteger e manter a confidencialidade de sua senha pessoal. Não serão aceitos logins previamente escolhidos por outro usuário. O usuário declara e reconhece que as informações fornecidas por ele são verdadeiras, atuais e completas, sendo responsável pelo conteúdo. Caso as informações fornecidas estejam incorretas ou incompletas, impedindo a identificação do usuário, o site deverá suspender imediatamente a prestação dos serviços, sem a necessidade de aviso prévio.

Dados De Cadastro
Ao cadastrar-se no site, o usuário reconhece que suas informações serão adicionadas a um banco de dados, e poderá receber conteúdos informativos, como novas funcionalidades. Caso o usuário não deseje receber essas informações, ele tem o direito de manifestar sua oposição através do portal da privacidade Solicitação de privacidade.

Interrupção Temporária Do Serviço
Embora a PORTÁBILIS trabalhe para manter o site disponível vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana, pode haver momentos em que o site não esteja disponível devido a uma variedade de motivos, incluindo a manutenção regular. Nessas situações, a PORTÁBILIS se reserva o direito exclusivo de interromper, suspender ou encerrar o acesso ao site.

Propriedade Intelectual
Autorizamos nossos usuários a usar nossa plataforma de maneira pessoal, onde todos os direitos de imagem, autorais, intelectuais, logomarcas, imagem, vídeos devem ser preservados e respeitados. Não sendo os mesmos transferidos aos usuários.

A estrutura do nosso site ou aplicativo são protegidas por direitos autorais. Sendo assim todas as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias e informações são protegidas pelas Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/89) e Lei de Software (Lei nº 9.609/98), estando todos os direitos devidamente reservados.

Este Termos de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.

O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da PORTÁBILIS, puníveis nos termos da legislação aplicável.

Sanções
Além das medidas previstas em lei, PORTÁBILIS ainda poderá, a qualquer momento, e sem aviso prévio, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário: 1) que violar qualquer dispositivo do presente Termo; 2) que descumprir os seus deveres de usuário; 3) que tenha qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros.

Rescisão
Se você, usuário, não seguir as regras estabelecidas neste termo e site a PORTÁBILIS, sem aviso prévio ou outro tipo de comunicação, PODERÁ suspender e bloquear seus acessos, assim como, rescindir o contrato existente entre as partes.

A não observância das obrigações pactuadas neste Termo de Uso ou da legislação aplicável poderá, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte da PORTÁBILIS e o bloqueio de todos os serviços prestados ao usuário.

Comunicações Eletrônicas
Quando você visita nosso site https://portabilis.com.br/ ou nos envia e-mails, está automaticamente se comunicando com a gente e concorda que a resposta seja pelo mesmo de comunicação que nos contactou.

Marcas Registradas
Todas as marcas comerciais, de serviço, logotipos, nomes comerciais contidos neste site são protegidos e registrados pela PORTÁBILIS e seus parceiros comerciais.

Licença E Acesso Ao Site
A PORTÁBILIS lhe dá o direito limitado de usar e acessar o site para uso pessoal, sujeito às regras deste termo.

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Fica eleito o Foro de Criciúma/SC para solução de controvérsia decorrentes deste instrumento.