Versão 001– última atualização: Maio de 2024.
Os produtos deste site são fornecidos por PORTÁBILIS TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 11.258.607/0001-92, titular da propriedade intelectual sobre website, conteúdos e demais ativos relacionados a este site.
Toda a utilização das páginas de Internet da PORTÁBILIS localizadas endereço https://portabilis.com.br/ estão sujeitas aos termos e condições estabelecidos abaixo.
Aceitação
Ao utilizar esse site, o usuário declara ter lido e aceito as regras descritas neste documento, tornando-se autorizado para acessar os serviços fornecidos pelo site. Se você não aceitar esse Termo de Condições de Uso, você não terá permissão para acessar as áreas restritas do site.
A PORTÁBILIS se reserva no direito de atualizar ou modificar os Termos de Uso. A versão mais recente elimina todas as anteriores, desta forma, o usuário se responsabiliza por checar os termos quando for acessar o Site.
Se você tiver qualquer questão ou consideração, por favor envie um e-mail acessando o link https://portabilis.com.br/fale-conosco/.
Proteção De Dados E Privacidade
Nosso objetivo ao coletar informações é fornecer aos usuários um serviço de alta qualidade, bem como proporcionar uma experiência eficiente e personalizada durante o uso do site.
A PORTÁBILIS define regras para o tratamento de dados pessoais do usuário, fornecidos por ele ao utilizar o site. Para saber mais sobre como a PORTÁBILIS trata da privacidade de dados pessoais, acesse nosso Aviso de Privacidade.
Cookies
Utilizamos cookies para otimizar e analisar o tráfego do(s) site(s). Os cookies são uma parte fundamental para o bom funcionamento do site, e nosso principal objetivo é aprimorar sua experiência de navegação. Por exemplo, eles são empregados para recordar suas preferências (como idiomas, país, etc.) enquanto você navega e em visitas futuras.
Os cookies permitem que obtenhamos informações para aprimorar o site, como estimativas de uso, padrões de navegação, interesse individual dos usuários e pesquisas mais rápidas
Você pode, a qualquer tempo, mudar as configurações dos cookies pela barra de gerenciamento de cookies ou por meio de seu navegador. Para saber mais conheça nosso Aviso de Cookie.
Registro De Usuário
Após o registro, o site fornecerá ao usuário um login e uma senha pessoais para identificação e acesso a serviços e recursos. É responsabilidade do usuário proteger e manter a confidencialidade de sua senha pessoal. Não serão aceitos logins previamente escolhidos por outro usuário. O usuário declara e reconhece que as informações fornecidas por ele são verdadeiras, atuais e completas, sendo responsável pelo conteúdo. Caso as informações fornecidas estejam incorretas ou incompletas, impedindo a identificação do usuário, o site deverá suspender imediatamente a prestação dos serviços, sem a necessidade de aviso prévio.
Dados De Cadastro
Ao cadastrar-se no site, o usuário reconhece que suas informações serão adicionadas a um banco de dados, e poderá receber conteúdos informativos, como novas funcionalidades. Caso o usuário não deseje receber essas informações, ele tem o direito de manifestar sua oposição através do portal da privacidade Solicitação de privacidade.
Interrupção Temporária Do Serviço
Embora a PORTÁBILIS trabalhe para manter o site disponível vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana, pode haver momentos em que o site não esteja disponível devido a uma variedade de motivos, incluindo a manutenção regular. Nessas situações, a PORTÁBILIS se reserva o direito exclusivo de interromper, suspender ou encerrar o acesso ao site.
Propriedade Intelectual
Autorizamos nossos usuários a usar nossa plataforma de maneira pessoal, onde todos os direitos de imagem, autorais, intelectuais, logomarcas, imagem, vídeos devem ser preservados e respeitados. Não sendo os mesmos transferidos aos usuários.
A estrutura do nosso site ou aplicativo são protegidas por direitos autorais. Sendo assim todas as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias e informações são protegidas pelas Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/89) e Lei de Software (Lei nº 9.609/98), estando todos os direitos devidamente reservados.
Este Termos de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.
O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da PORTÁBILIS, puníveis nos termos da legislação aplicável.
Sanções
Além das medidas previstas em lei, PORTÁBILIS ainda poderá, a qualquer momento, e sem aviso prévio, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:
1) que violar qualquer dispositivo do presente Termo;
2) que descumprir os seus deveres de usuário;
3) que tenha qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros.
Rescisão
Se você, usuário, não seguir as regras estabelecidas neste termo e site a PORTÁBILIS, sem aviso prévio ou outro tipo de comunicação, PODERÁ suspender e bloquear seus acessos, assim como, rescindir o contrato existente entre as partes.
A não observância das obrigações pactuadas neste Termo de Uso ou da legislação aplicável poderá, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte da PORTÁBILIS e o bloqueio de todos os serviços prestados ao usuário.
Comunicações Eletrônicas
Quando você visita nosso site https://portabilis.com.br/ ou nos envia e-mails, está automaticamente se comunicando com a gente e concorda que a resposta seja pelo mesmo de comunicação que nos contactou.
Marcas Registradas
Todas as marcas comerciais, de serviço, logotipos, nomes comerciais contidos neste site são protegidos e registrados pela PORTÁBILIS e seus parceiros comerciais.
Licença E Acesso Ao Site
A PORTÁBILIS lhe dá o direito limitado de usar e acessar o site para uso pessoal, sujeito às regras deste termo.
Nem este site, nem qualquer parte deste documento podem ser copiados, reproduzidos, duplicados, transferidos, vendidos, revendidos, ou por qualquer outro meio usado com finalidade comercial.
Declarações Prospectivas
Algumas informações/declarações deste Site são relativas ao futuro. Essas informações prospectivas são baseadas em suposições. Portanto, quanto às declarações prospectivas não se dá qualquer garantia de que acontecerão, porque são possibilidade futuras que podem não acontecer. Sugerimos não confiar totalmente nas declarações prospectivas. Sendo elas apenas expectativas futuras.
Isenção De Garantias E Limitação De Responsabilidade
Este site é mantido pela PORTÁBILIS na forma “como está” e “como disponibilizado. ao navegar você concorda expressamente de que está ciente de que o uso deste site está sob sua própria conta e risco.
Do Foro
Fica eleito o Foro de Criciúma/SC para solução de controvérsia decorrentes deste instrumento.